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A pergunta chega ao escritório com frequência desconcertante: “Doutor, eu só usava, por que fui preso por tráfico?” A resposta […]

A prisão de alguém antes do trânsito em julgado de uma sentença condenatória é, em qualquer democracia, uma medida de

O Brasil vive uma epidemia silenciosa. Apenas no ano de 2024 foram registrados 281 mil casos de estelionato eletrônico, representando

Poucos instrumentos jurídicos carregam tanta força simbólica e consequência prática quanto o habeas corpus. Criado para proteger aquilo que nenhum

Existe um limite para o poder do Estado de punir. Quando o tempo passa sem que a persecução penal avance,

A violência doméstica não é um conflito familiar de menor importância. É crime. E quem ainda pensa o contrário está

Desde que o Pacote Anticrime entrou em vigor, em janeiro de 2020, o acordo de não persecução penal tornou-se um

Quando um crime doloso contra a vida chega ao conhecimento da Justiça, o destino do acusado não fica nas mãos

Todo empresário que acorda cedo, paga seus funcionários em dia e tenta conduzir um negócio de forma honesta merece respeito.

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