Fui preso em flagrante: quais são meus direitos?
Ser preso em flagrante é uma das experiências mais traumáticas que alguém pode enfrentar. O coração acelera, o raciocínio trava, […]
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O Brasil vive uma epidemia silenciosa. Apenas no ano de 2024 foram registrados 281 mil casos de estelionato eletrônico, representando
Poucos instrumentos jurídicos carregam tanta força simbólica e consequência prática quanto o habeas corpus. Criado para proteger aquilo que nenhum
Existe um limite para o poder do Estado de punir. Quando o tempo passa sem que a persecução penal avance,
A violência doméstica não é um conflito familiar de menor importância. É crime. E quem ainda pensa o contrário está
Desde que o Pacote Anticrime entrou em vigor, em janeiro de 2020, o acordo de não persecução penal tornou-se um
Quando um crime doloso contra a vida chega ao conhecimento da Justiça, o destino do acusado não fica nas mãos
Todo empresário que acorda cedo, paga seus funcionários em dia e tenta conduzir um negócio de forma honesta merece respeito.
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A cena é mais comum do que parece: alguém é abordado pela polícia, imobilizado, algemado, e ouve as palavras que