Fui preso em flagrante: quais são meus direitos?
Entenda os direitos do preso em flagrante: silêncio, advogado, audiência de custódia e a Lei 15.272/2025. Saiba o que fazer e o que evitar nas primeiras horas.
Entenda os direitos do preso em flagrante: silêncio, advogado, audiência de custódia e a Lei 15.272/2025. Saiba o que fazer e o que evitar nas primeiras horas.
Entenda o que é o acordo de não persecução penal (ANPP), os requisitos do art. 28-A do CPP, quais crimes admitem e o que acontece se você descumprir.
Entenda a diferença entre sequestro e extorsão, as penas do art. 159 do CP, como funciona a investigação e as estratégias de defesa criminal.
Entenda como a agressão psicológica é crime no Brasil, quais condutas se enquadram no art. 147-B do CP e como provar violência psicológica doméstica sem vestígios físicos.
Diretor e gerente de banco podem ser denunciados por fraudes? Entenda a Lei 7.492/86, os critérios do STJ e STF e as estratégias de defesa penal.
Crime de ameaça por WhatsApp também é crime. Entenda o que diz o art. 147 do CP, a pena, como provar e como denunciar na delegacia.
Saída temporária na execução penal: quem tem direito, como pedir ao juízo da VEP, requisitos legais e o que leva à revogação do benefício em 2026.
Entenda as modalidades do furto qualificado, as penas previstas após a Lei 15.397/2026 e quando é possível o sursis processual. Legislação atualizada.
Entenda o que é insider trading, como a CVM e o Ministério Público investigam o crime de uso de informação privilegiada e quais as penalidades para executivos.
Posso ser preso por dívida no Brasil? Entenda a regra constitucional, as exceções legais como pensão alimentícia e quando uma dívida pode virar crime.
Stalking crime no Brasil: veja o que diz a Lei 14.132/2021, quais condutas são puníveis, as penas previstas e como denunciar a perseguição corretamente.