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Vítima de phishing ou clonagem de cartão? Saiba os passos para denunciar, acionar o banco e ajuizar ação indenizatória com base na lei vigente em 2026.

Entenda quando o diretor ou administrador de empresa responde criminalmente por atos da pessoa jurídica, os critérios legais e como estruturar uma defesa eficaz.

Entenda como pedir liberdade provisória após flagrante, os requisitos legais, o papel da audiência de custódia e o que fazer quando o juiz nega o benefício.

Sonegação de impostos pode prender o sócio? Entenda as penas da Lei 8.137/90, quem responde criminalmente e como funciona a extinção da punibilidade.

Stalking é crime no Brasil desde 2021. Entenda o art. 147-A do Código Penal, as penas previstas e como reunir provas para se proteger legalmente.

Entenda quais situações configuram furto qualificado pena e situações em 2026, como escalada e arrombamento impactam a punição e o que a defesa pode fazer.

Entenda o que configura o crime de corrupção passiva, quais as penas previstas no art. 317 do CP, a diferença para a ativa e as principais estratégias de defesa.

Entenda quando a prisão por não pagar pensão alimentícia pode ser decretada, os prazos legais, como evitá-la e o que diz o CPC e o STJ em 2025.

Entenda como funciona o crime de lavagem de dinheiro no Brasil, as fases do esquema, o papel do COAF, as penas previstas e as estratégias de defesa disponíveis.