Feminicídio: o que caracteriza o crime e quais são as penas em 2025?
Entenda o que é feminicídio, qual a pena prevista em lei, as causas de aumento e como a vítima pode se proteger juridicamente antes que o crime se consume.
Golpe do Pix: posso recuperar o dinheiro e o responsável pode ser preso?
Fui vítima de golpe do Pix: saiba como recuperar dinheiro pelo MED 2.0, quando o banco responde e se o golpista pode ser preso pela lei vigente.
Como Funciona a Delação Premiada: Requisitos, Benefícios e os Riscos de um Acordo Mal Feito
Entenda como funciona a delação premiada no Brasil: legislação vigente, requisitos legais, benefícios ao réu e os riscos de fechar um acordo sem advogado.
Tráfico de Drogas: quais são as penas em 2026 e quando o porte vira tráfico?
Entenda a diferença entre porte e tráfico de drogas, as penas da Lei 11.343/2006 em 2026 e como a defesa pode atuar no seu caso.
Insider Trading: o que é, como a CVM e a Polícia Federal investigam e quais as consequências penais
Entenda o que configura insider trading no Brasil, como a CVM rastreia operações suspeitas, quais as penas previstas na Lei 6.385/76 e como montar uma defesa.
Furto Qualificado vs. Roubo: qual a diferença, as penas em 2026 e quando cabe progressão de regime?
Entenda a diferença entre furto qualificado e roubo, as penas atualizadas pela Lei 15.397/2026, regime inicial e progressão para réu primário e reincidente.
Advocacia Criminal
Crimes de Colarinho Branco: o que são, como a Justiça investiga e como montar uma defesa
Entenda o que são crimes de colarinho branco no Brasil, como COAF, Receita e PF investigam e quais estratégias de defesa penal funcionam na prática.
Advocacia Criminal
Violência Doméstica: a vítima pode retirar a queixa e o processo é encerrado?
A vítima pode retirar a queixa na violência doméstica? Entenda quando o processo continua mesmo sem a vítima e o papel do Ministério Público.
Advocacia Criminal
Saída Temporária e Indulto de Natal 2025: quem tem direito, como pedir e quais os requisitos?
Saída temporária natal 2025 requisitos, indulto natalino Decreto 12.790/2025: entenda as diferenças, quem tem direito e como peticionar na VEP.
Advocacia Criminal
Fui Indiciado pela Polícia: o que significa isso e quais são os próximos passos até o julgamento?
Fui indiciado pela polícia: entenda o que significa, a diferença entre indiciado e réu, as etapas até o julgamento e seus direitos garantidos por lei.