Advocacia Criminal

Entenda a pena do porte ilegal de arma de fogo, a diferença para posse, o que esperar do flagrante e as principais estratégias de defesa em 2026.

Entenda o que são crimes de colarinho branco no Brasil, quais as leis aplicáveis, como Receita Federal e Polícia Federal investigam e quais as penas para executivos.

Entenda o crime de violência psicológica tipificado pela Lei 14.188/2021, quais condutas se enquadram, as penas previstas e como denunciar com segurança.

Entenda a diferença entre corrupção passiva e ativa, as penas do Código Penal, como funciona a investigação e o papel da delação premiada nesses casos.

Saída temporária na execução penal: requisitos após a Lei 14.843/2024, quem tem direito, como pedir e o que fazer quando o benefício é negado.

Golpe do PIX: saiba como acionar o MED, quais os prazos para estorno, quando o banco responde e como processar o golpista civil e criminalmente.

Entenda as penas do furto qualificado em 2026, as hipóteses de agravamento, o que mudou com a Lei 15.397/2026 e as principais estratégias de defesa.

Entenda como funciona a delação premiada, os requisitos da Lei 12.850/2013, os benefícios ao colaborador e os riscos do descumprimento do acordo.

Entenda o que acontece quando o sinal da tornozeleira eletrônica cai, quais falhas técnicas não geram punição e quando há risco real de regressão de regime.

Crime de rachadinha o que é, qual tipo penal se enquadra, quais provas o MP reúne e quais as penas. Entenda tudo com fundamento jurídico atualizado.