Violência psicológica contra a mulher: o que é crime desde 2021 e como denunciar
Entenda o crime de violência psicológica tipificado pela Lei 14.188/2021, quais condutas se enquadram, as penas previstas e como denunciar com segurança.
Corrupção passiva e ativa: qual a diferença e como funciona a investigação contra políticos e empresários?
Entenda a diferença entre corrupção passiva e ativa, as penas do Código Penal, como funciona a investigação e o papel da delação premiada nesses casos.
Saída temporária na execução penal: quem tem direito, como pedir e o que impede a concessão
Saída temporária na execução penal: requisitos após a Lei 14.843/2024, quem tem direito, como pedir e o que fazer quando o benefício é negado.
Homicídio culposo no trânsito: dirigir bêbado e matar alguém pode ir a Júri?
Homicídio culposo no trânsito ou dolo eventual? Entenda as penas do CTB, quando o caso vai ao Júri e como a defesa pode atuar para evitar a pronúncia.
Golpe do PIX: fui enganado e transferi dinheiro, consigo recuperar e processar o golpista?
Golpe do PIX: saiba como acionar o MED, quais os prazos para estorno, quando o banco responde e como processar o golpista civil e criminalmente.
Furto qualificado: quais as penas e quando a situação se agrava para o acusado?
Entenda as penas do furto qualificado em 2026, as hipóteses de agravamento, o que mudou com a Lei 15.397/2026 e as principais estratégias de defesa.
Delação Premiada: o que é, como funciona e quais benefícios o réu pode obter
Entenda como funciona a delação premiada, os requisitos da Lei 12.850/2013, os benefícios ao colaborador e os riscos do descumprimento do acordo.
Monitoramento eletrônico: a tornozeleira substituiu a prisão, mas o que acontece quando o sinal cai?
Entenda o que acontece quando o sinal da tornozeleira eletrônica cai, quais falhas técnicas não geram punição e quando há risco real de regressão de regime.
Condenação no Tribunal do Júri sem provas concretas: como isso é possível e o que a defesa pode fazer?
Entenda por que jurados podem condenar sem fundamentar o voto, quando cabe anulação do julgamento e como o advogado atua nos debates orais para proteger o réu.
Rachadinha: o que é o crime de peculato-desvio e como o Ministério Público prova?
Crime de rachadinha o que é, qual tipo penal se enquadra, quais provas o MP reúne e quais as penas. Entenda tudo com fundamento jurídico atualizado.