Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: minha empresa pode ser presa?
A pergunta chega ao escritório com frequência, quase sempre formulada com um misto de surpresa e preocupação genuína: “Doutor, minha […]
A pergunta chega ao escritório com frequência, quase sempre formulada com um misto de surpresa e preocupação genuína: “Doutor, minha […]
Lavagem de dinheiro não é apenas um crime de criminosos profissionais. Empresários, contadores, advogados, corretores de imóveis e médicos já
Você transferiu o dinheiro, percebeu que havia algo errado e, segundos depois, a certeza dolorosa: caiu num golpe. O desespero
A Lei Maria da Penha completou 20 anos em 2026 tendo passado por ao menos 18 alterações desde sua promulgação,
O que é peculato? Para quem não é advogado, a palavra soa técnica e distante. Para o servidor público que
Ser preso em flagrante é uma das experiências mais traumáticas que alguém pode enfrentar. O coração acelera, o raciocínio trava,
A cena é mais comum do que parece: alguém é abordado pela polícia, imobilizado, algemado, e ouve as palavras que
Defesa técnica em acusações de estelionato exige domínio da tipicidade material e do elemento subjetivo do tipo. O Brasil registrou,
A prisão preventiva é medida cautelar excepcional — e reversível diante da defesa técnica adequada. A prisão preventiva tornou-se, no
O habeas corpus preventivo é a ferramenta jurídica que trava a prisão antes dela se concretizar — e a janela