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Todo dia alguém acorda e verifica o celular com aquela sensação familiar de mal-estar: mais uma mensagem não solicitada, mais […]

Toda semana alguma notícia envolve o nome de um servidor ou de uma empresa em escândalos de propina, contratos suspeitos

Ser condenado criminalmente não significa perder todos os direitos. Essa é uma premissa básica do nosso ordenamento jurídico, mas que

A diferença entre furto e roubo é uma das questões mais frequentes que recebo de clientes, familiares de acusados e

A pergunta chega ao escritório com frequência desconcertante: “Doutor, eu só usava, por que fui preso por tráfico?” A resposta

A prisão de alguém antes do trânsito em julgado de uma sentença condenatória é, em qualquer democracia, uma medida de

O Brasil vive uma epidemia silenciosa. Apenas no ano de 2024 foram registrados 281 mil casos de estelionato eletrônico, representando

Poucos instrumentos jurídicos carregam tanta força simbólica e consequência prática quanto o habeas corpus. Criado para proteger aquilo que nenhum

Existe um limite para o poder do Estado de punir. Quando o tempo passa sem que a persecução penal avance,

A violência doméstica não é um conflito familiar de menor importância. É crime. E quem ainda pensa o contrário está